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Notícias

Denúncia sem lastro - Juiz tranca ação contra policiais acusados de concussão

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Uma denúncia recebida sem fundamento não traz qualquer segurança para a sociedade, porque o eventual auto [ Leia mais... ]

Desvio inconstitucional - DEM questiona MP que destina R$ 15 bilhões ao BNDES

30 de janeiro de 2009

O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal a concessão de créditos no valor de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvo [ Leia mais... ]

Obras do PAC - Governo garante imissão de posse de hidrelétrica

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria da União em Tocantins, em parceria com empresas que formam o Consórcio Estreito Energia (Ceste), obteve 13 liminare [ Leia mais... ]

Fora do limite - Luta interna mostra que Polícia Federal precisa de controle

30 de janeiro de 2009

Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (8/11) A luta entre facções da Polícia Federal já ultrapassou todos [ Leia mais... ]

Indícios de autoria - PGR opina pelo recebimento da denúncia contra Medina

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu que o Supremo Tribunal Federal receba a denúncia contra o minist [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa o banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres do port [ Leia mais... ]

Terror psicológico - Assédio moral se dá com existência de doença psíquica

30 de janeiro de 2009

por Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou fí [ Leia mais... ]

Passagem rápida - TJ-RN inaugura Drive-Thru para protocolo de petição

30 de janeiro de 2009

Já está disponível o serviço de Drive-Thru do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O chamado Sistema Expresso de Recebimento d [ Leia mais... ]

Imagens eróticas - Empresário é condenado por divulgação de fotos de ex

30 de janeiro de 2009

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de 30 mil por danos morais à sua ex-namorada. Ele [ Leia mais... ]

Ponta do lápis - Planejamento tributário diminui impacto da crise

02 de fevereiro de 2009

Por Joaquim Inácio Bruno Neto O fardo da carga tributária no Brasil está cada vez mais pesado: cerca de 35% do PIB. E para arreca [ Leia mais... ]