Notícias
Cabeça em ordem - STF nega exame de sanidade mental para empresária
29 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus da empresária Sílvia Calabresi. Condenada [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militar
11 de maio de 2009
A repercussão geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraor [ Leia mais... ]
STJ garante legalidade de farmácia privativa instalada pela Unimed de Campinas
18 de maio de 2009
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de estabelecimento farmacêutico ou ins [ Leia mais... ]
Repensar o Supremo - Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?
26 de maio de 2009
Por Marcello Ennes Figueira De tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação ju [ Leia mais... ]
Esforço repetitivo - Laudo de banco não prevalece sobre o do INSS
02 de junho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o laudo produzido por médicos contratados por banco, como prevê o acordo coletivo dos [ Leia mais... ]
Assistência médica - Funcionário que pede demissão não pode manter plano
09 de junho de 2009
Empregado que pede demissão não pode manter o plano de saúde da empresa. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que neg [ Leia mais... ]
Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso
17 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso que foi surpr [ Leia mais... ]
Empresa terá de indenizar por contaminação e morte de trabalhador autônomo
24 de junho de 2009
Uma indústria do Rio de Janeiro terá de indenizar a família de um caminhoneiro autônomo em razão de contaminação por amianto (asbe [ Leia mais... ]
Maioria de crimes tributários não tem mérito julgado em tribunais
02 de julho de 2009
Na maioria dos julgamentos sobre crimes tributários no Brasil, os tribunais não decidem o mérito, ou seja, não absolvem nem conden [ Leia mais... ]
Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicos
11 de julho de 2009
Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]