30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O direito à informação, estabelecido pelo artigo 220 da Constituição, deve fazer com que a Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspende a inscrição do estado de São Paulo no Cadin (Cadastro Info [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai solicitar audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expor a p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) não conseguiu liminar para ter acesso aos autos da Operação João de Barro. A decisão foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu no último sábado (9/8), aos 88 anos, o ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis. Ele era integrante do extinto Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara decidiu, na tarde desta quarta-feira (3/9), pedir à Justiça a quebra de sigilo de dados da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: o torcedor está [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (23/9) os vencedores de 20 categorias do Prêmio Jabuti. Na categoria [ Leia mais... ]