30 de janeiro de 2009
No período intermediário entre a data de publicação da Lei 10.826/03 (Lei do Desarmamento) e sua efetiva vigência, portar arma é c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vicente de Paulo Lima, condenado pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, vai continuar preso. A determinação é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está extinto, sem julgamento do mérito, o processo de cassação do deputado Jurandy Barroso (PSC-ES). Segundo o ministro Marcelo Ri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/3), uma Proposta de Emenda à Constitui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Médico credenciado não é considerado funcionário público. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Reclamação é um instrumento processual célere e eficaz para garantir a força normativa das decisões do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que imp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na terça-feira (6/5), uma auditoria interna para avaliar dua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/5), duas grandes operações em Mato Grosso do Sul e na Bahia. A primeira foi par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O repórter especial do Consultor Jurídico Cláudio Júlio Tognolli é o entrevistado do programa Sem Frescura, apresentado pelo ator [ Leia mais... ]