30 de janeiro de 2009
A China lançou nesta segunda-feira (5/1) a maior operação já registrada em todo o planeta contra a pornografia na Internet. Os alv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para tenta [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prót [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Cabe à seguradora comprovar o pagamento do seguro obrigatório, de acordo com a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Gros [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou a Petição (Pet) 4486, que investigava o deputado federal e empresá [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Editorial do jornal O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por maioria, que o processo de inventário de um austríaco considere apenas [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O engenheiro agrônomo de 29 anos, detido ontem(6) por suspeita de estupro e pedofilia, em Campo Grande-MS, foi liberado no fi [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Walter Ceneviva A Medida Provisória arranha o Estado Democrático de Direito, no qual a edição das leis caberia ao Poder Legis [ Leia mais... ]