30 de janeiro de 2009
O candidato a vereador Luciano Enéas Martinez Natens Soares (PTN), chamado de Enéas Filho, foi proibido de imitar e dizer que é fi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior A extradição não é recente como instrumento para a cooperação jurídica internacional. A internacionalizaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, votou pela nulidade dos títulos de propriedade concedidos pelo governo da Bahia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mariana Tavares de Araújo e Ana Paula Martinez Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (7/10/08) do jornal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar, na segunda-feira (20/10), relatório sobre atuação do Ministério Público n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa estão no alvo do Ministério Público Federal, em São José dos Campos, interior de São Pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o governo fluminense deve tomar uma atitude sobre a greve dos serve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unimed Cuiabá deverá pagar R$19 mil a um paciente por dano moral, por não ter fornecido com a devida urgência um helicóptero par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça analisará a legalidade da cláusula de contrato de seguro de saúde que exclui da cobertura o transpl [ Leia mais... ]