Notícias
Governo adia exigência de novos extintores
06 de janeiro de 2015
O Ministério das Cidades em acordo com o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, ampl [ Leia mais... ]
TJ-PB não conhece habeas corpus preventivo em favor de advogada
09 de fevereiro de 2015
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), em não conhecer o h [ Leia mais... ]
Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC
17 de março de 2015
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com v [ Leia mais... ]
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadores do Tocantins acusados de negociar decisões
20 de abril de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Amado [ Leia mais... ]
Juiz de Nova Andradina institui remição de pena pela leitura
27 de maio de 2015
Uma portaria do juiz José Henrique Kaster Franco, da Comarca de Nova Andradina, instituiu na unidade penal da comarca o projeto de [ Leia mais... ]
argumentum baculinum
30 de novembro de -1
lat Argumento do porrete. Emprego da violência para a consecução de um objetivo. [ Leia mais... ]
ex aequo
30 de novembro de -1
lat Dir Segundo a eqüidade. [ Leia mais... ]
latet anguis in herba
30 de novembro de -1
lat A serpente se esconde sob a erva. Frase de Virgílio que se aplica a fim de aludir a um perigo oculto. [ Leia mais... ]
quot capita, tot sensus
30 de novembro de -1
lat Quantas cabeças, tantas sentenças. [ Leia mais... ]
Sem constrangimento - Sentença condenatória justifica a prisão cautelar
30 de janeiro de 2009
A existência de uma sentença condenatória dá suporte à prisão cautelar. O entendimento é da presidente do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]