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Notícias

Execução barrada - Gol consegue suspender pagamento de dívidas da Varig

30 de janeiro de 2009

Está suspenso o processo de execução de dívidas trabalhistas da antiga Varig S/A, hoje VRG Linhas Aéreas S/A, arrematada em leilão [ Leia mais... ]

Cartola valente - Mantida condenação de Eurico Miranda por agreessão

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20/5), não analisar recurso do presidente do Vasco da Gama, o e [ Leia mais... ]

Volta aos negócios - Justiça coreana anula prisão do presidente da Hyundai

30 de janeiro de 2009

A Justiça coreana anulou, pela segunda vez, a pena de 3 anos de prisão a que foi condenado o presidente da Hyundai Motor, Chung Mo [ Leia mais... ]

Fome do cidadão - O que a Justiça precisa para atender a necessidade do povo

30 de janeiro de 2009

por João Baptista Herkenhoff O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça o último bas [ Leia mais... ]

Contrato emergencial - Prefeitura não pode parar de pagar empresa contratada

30 de janeiro de 2009

A prefeitura que contratar serviços sem licitação é obrigada a cumprir o contrato. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]

Fora do edital - Concurso para juiz é suspendo por causa de conteúdo

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça do Acre suspendeu o concurso para preencher 10 vagas de juiz substituto. Com a liminar concedida, na sexta-f [ Leia mais... ]

Terceirização e Justiça - Justiça não acompanha evolução do mercado de trabalho

30 de janeiro de 2009

por Elaine Cristina Reis A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a [ Leia mais... ]

Saída temporária - Preso em baile funk do PCC fica no regime fechado

30 de janeiro de 2009

Beneficiado com uma saída temporária para passar a Páscoa com a família, o presidiário Adriano Penna Soares, detento no presídio d [ Leia mais... ]

Equiparação salarial - Súmula 6 do TST gera dúvidas para empresas

30 de janeiro de 2009

A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta segunda-feira ( [ Leia mais... ]

Preservação do ambiente - Proprietário de terra tem de registrar área de preservação

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Bratz A Constituição Federal Brasileira institui que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad [ Leia mais... ]