30 de novembro de -1
lat A paciência torna mais leve o que é impossível corrigir (pensamento de Horácio). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A exemplo do rei. Citada para satirizar aqueles que pautam seus atos pelos do rei ou do chefe. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral deve definir se a multa por propaganda irregular tem natureza tributária. O caso em questão é do PMD [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wagner Bordon Tavares Recentemente, chegou ao meu conhecimento o seguinte caso: um promotor de Justiça, durante a inquiriçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a empresa quer construir acima do permitido, deve arcar com o ônus que seu desejo acarreta. O entendimento é do ministro Eros G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, que já morreu, vai continuar preso preventivamente. A dec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar notícia-crime contra as últimas presidentes do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio As normas de censura fixadas pelo Ministério da Justiça associadas à diferença de fuso horário vão afetar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal fez respirar aliviado quem mil [ Leia mais... ]