16 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em que diri [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civ [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A equipe do Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou, na quarta-feira (18/9), uma mulher em hospital de [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Teve início na última segunda-feira (7) o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de direito sobre as espec [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3464 para dar efeito suspensivo [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Uma ex-empregada da Rede Riograndense de Emissoras Ltda., que realizava a função de roteirista de intervalos comerciais, consegui [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Pela prática do crime de violação de direitos autorais, realizado pela venda de CDs e DVDs falsificados, a comerciante A.C.S. teve [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que demitiu um auditor fiscal da Receita Federal, porque ho [ Leia mais... ]