03 de novembro de 2014
É ilegal impedir a posse de candidato aprovado em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença que possui [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
Mãe de menor de idade que tem comportamento irregular não faz jus à guarda compartilhada da criança. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2015
O acidente ocorrido na volta do trabalhador para casa, depois do horário do expediente, é equiparável ao acidente de trabalho, inc [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2015
O Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, hoje conta com 54 obras ligadas a infraestrutura de energia, que vão desde usinas [ Leia mais... ]
17 de março de 2015
O site que abriga lojas virtuais tem a obrigação de informar aos seus usuários que critérios usa para avaliar o desempenho dos pro [ Leia mais... ]
22 de abril de 2015
Internautas se mobilizam a favor e contra a presença do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em Campo Grande. O parlamentar rec [ Leia mais... ]
29 de maio de 2015
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e [ Leia mais... ]
07 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) contr [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Que a outra parte seja também ouvida. Para haver imparcialidade e justiça no julgamento, deve-se ouvir a defesa depois da [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Por doação. Expressão empregada em obras de coleção, que foram doadas por alguém. [ Leia mais... ]