28 de janeiro de 2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença da 3ª Vara Cível de Anápolis que condenava a Microsoft Informát [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
Termina hoje (15) o prazo para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS). A OAB-MS [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (7), a Reclamação (RCL) [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Em decisão, a 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve em vaga de cargo público destinada a deficiente físico uma po [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Unimed Campo Grande MS – Cooperativa d [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Havendo vara privativa para julgamento de processos de família, ela é competente para apreciar pedido de reconhecimento e dissoluç [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e que [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin enviou na segunda-feira (29/7) à Assembleia Legislativa o anteprojeto que propõe mudança [ Leia mais... ]