27 de outubro de 2011
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) alerta a população que na próxima semana entre os dias 31 de ou [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Prometendo muito polêmica e sob risco de pouca utilidade, o projeto de lei que cria zonas de exclusão para o consumo de bebida alc [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta hoje (6), a partir das 9h, sua 140ª sessão ordinária que será a última deste ano. A p [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição regular do Habeas Corpus (HC 1117 [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2012
O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de ev [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feir [ Leia mais... ]
09 de março de 2012
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, admitiu recurso extraordinário do Ministério Púb [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
O presidente da comissão especial do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8046/10), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), inform [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
À espera de julgamento de recurso repetitivo acerca da incidência de tributação sobre juros em relação a depósitos judiciais, a 2ª [ Leia mais... ]
12 de junho de 2012
Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela fam [ Leia mais... ]