12 de julho de 2013
A juíza Roseli Nalim, da Quinta Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou a concessão de medida liminar em ação civil públi [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
A 4.ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) condenou o ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL) e outros dois réus a pa [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que pedreiro pague os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indeni [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado alusivo às comemorações d [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A portaria TRT/GP/DGCA Nº 234/2013 publicada em 13/08/2013 estabelece na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nota oficial, na noite desta segunda-feira (18/11), na qual e [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívi [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, em virtude de necessidade de manutenção no banco de dados dos sistemas jurídicos dest [ Leia mais... ]