Notícias
Dia do Trabalhador: A SEDEP Parabeniza todos os seus Funcionários e Colaboradores
29 de abril de 2011
Colaborar significa ajudar no alcance de um objetivo em comum. É participar ativamente na [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti
17 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ati [ Leia mais... ]
Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação
10 de junho de 2011
Sentença arbitral decorrente de procedimento requerido à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, co [ Leia mais... ]
Romário perde habilitação de motorista pela segunda vez
11 de julho de 2011
O deputado federal Romário foi parado por um blitz da Lei Seca, na Avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, no Rio, na madrug [ Leia mais... ]
Ingressos acima de US$ 1 bilhão lideram investimento estrangeiro em empresas brasileiras
25 de julho de 2011
O Brasil tem atraído investimento estrangeiro direto de grande porte. Segundo dados do Banco Central (BC), o investimento estrange [ Leia mais... ]
Após tentativa de 'amordaçar' jornalistas, Ecad exige indenização e perde no TJ
09 de agosto de 2011
A tentativa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), em Mato Grosso do Sul, de ser indenizado pelo jornal Corre [ Leia mais... ]
Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc
24 de agosto de 2011
O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de [ Leia mais... ]
Ministro defere prisão domiciliar para advogado paulista
09 de setembro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 12282 para assegurar ao advogado [ Leia mais... ]
União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
22 de setembro de 2011
A União, representada pela Procuradoria Geral da União (PGU), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação imp [ Leia mais... ]
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
07 de outubro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir qu [ Leia mais... ]