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Notícias

Justiça Federal de SC inaugura Unidade Avançada

10 de dezembro de 2012

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instala, na terça-feira (11/12), em Araranguá (SC), a primeira Unidade Avançada de Atendi [ Leia mais... ]

TJ/MS exonera pai de prestar alimentos a filho formado e empregado

09 de janeiro de 2013

Um pai ingressou com ação de exoneração de alimentos em relação ao filho em Paranaíba (MS). Julgamento - Em primeiro grau, o magi [ Leia mais... ]

Universidade que deixou de inscrever aluno no Enade não pode reter o diploma

29 de janeiro de 2013

A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve sentença que assegurou a expedição de diploma de conclusão de [ Leia mais... ]

Filha e genro são condenados por subtraírem dinheiro de idosa

18 de fevereiro de 2013

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou filha e genro de idosa que a teriam enganado para se ap [ Leia mais... ]

3ª Câmara Cível nega indenização por danos morais contra casa noturna

08 de março de 2013

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por I.L.V., inc [ Leia mais... ]

PEC das Domésticas e novos critérios do FPE voltam à pauta do Senado nesta terça-feira

26 de março de 2013

Estão previstas para esta terça-feira (26/3) as votações, no Plenário do Senado, referentes aos novos critérios de distribuição do [ Leia mais... ]

Carrefour indenizará funcionária chamada de “sapatona”

12 de abril de 2013

A Primeira Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR - 1004-67.2011.5.10.0007) interposto pelo “Carrefour Comércio e In [ Leia mais... ]

Governo de AL questiona lei que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH

03 de maio de 2013

O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4945), com pedido d [ Leia mais... ]

Esquema especial de funcionamento de juizados em aeroportos começa nesta segunda

10 de junho de 2013

A partir desta segunda-feira (10/6), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários [ Leia mais... ]

Elize Matsunaga permanece calada em segundo interrogatório à Justiça

26 de junho de 2013

Elize Araújo Kitano Matsunaga, ré confessa da morte do marido Marcos Kitano Matsunaga, permaneceu calada, na tarde de ontem (25/06 [ Leia mais... ]