24 de abril de 2012
Foi mantida a condenação por danos morais contra empresa de energia elétrica que deixou a residência de um consumidor sem luz por [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Um funcionário da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Chapadão do Sul (MS) apelou de uma decisão em que foi condenado [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do Ministério Público do Paraná co [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Brasília – Um total de 45.884 estudantes e bacharéis em Direito fará a segunda fase (prova prático-profissional) do VII Exame de O [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Na próxima segunda-feira (30/07), o informativo jurídico FATO NOTÓRIO sorteará mais um livro semanal. Nesta semana o sorteio será [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a pagar R$10 mil por danos morais e materiais a três alunos após inte [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
Servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. A Jus [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro est [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
Pelo menos cinco dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal foram monitorados pelos órgãos de inteligência do regime mil [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do próximo domingo (4/11), serão elimin [ Leia mais... ]