Notícias
Mato Grosso do Sul reduz em até 90% emissão de CO2 por queimadas
25 de agosto de 2011
A emissão de gás carbônico na atmosfera em Mato Grosso do Sul teve redução de 48% a 90% nos últimos três meses, comparado o mesmo [ Leia mais... ]
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
09 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho relevou uma imp [ Leia mais... ]
Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente
27 de outubro de 2011
O juízo de execução não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir previamente o [ Leia mais... ]
STF extingue versão antiga do peticionamento eletrônico
18 de novembro de 2011
A nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2, está disponível a partir desta quarta-feira, 16 [ Leia mais... ]
TCU constata irregularidades para inflar valor cobrado pelo DPVAT
07 de dezembro de 2011
Irregularidades no pagamento de despesas judiciais têm ajudado a inflar o preço do Seguro Obrigatório (DPVAT), cobrado anualment [ Leia mais... ]
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
04 de janeiro de 2012
O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a ação de indenização por danos m [ Leia mais... ]
Faculdade não pode impedir aluno de colar grau por inadimplência
26 de janeiro de 2012
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que faculdade não impeça aluna de colar grau [ Leia mais... ]
Juiz aplica Lei de Tóxicos para posse de remédio ilegal
15 de fevereiro de 2012
Um comerciante preso na posse de medicamentos originários do Paraguai, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (A [ Leia mais... ]
Jogadora compulsiva deve continuar prestando caução para receber pensão alimentícia
12 de março de 2012
Consumidora do Rio Grande do Sul que alega ter adquirido compulsão para o jogo, após ingestão de medicamento, deve continuar prest [ Leia mais... ]
Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido antes da progressão de regime em caso de homicídios
03 de abril de 2012
A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro aprovou na tarde desta sexta-feira (30/3) o a [ Leia mais... ]