Notícias
TJ/MT: Empresa consegue liberar R$ 144 mil retidos pela Pagseguro e garante dano moral
05 de maio de 2026
Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juizado determina retorno imediato de água para família vulnerável
05 de maio de 2026
Em decisão provisória, nesta segunda-feira (4/5), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Ross [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor
05 de maio de 2026
Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF: Desoneração tributária exige cobrança nas contas públicas
04 de maio de 2026
Por maioria, o Plenário entendeu que redução de tributos equivale à criação de despesa ind [ Leia mais... ]
STF: Advogados públicos devem ter registro na OAB
04 de maio de 2026
Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Sentença proferida por juíza após ser removida da vara é válida
04 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade [ Leia mais... ]
TST: Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
04 de maio de 2026
Para TST, foi dispensa discriminatória Resumo: O TST determinou a reintegração [ Leia mais... ]
TST anula julgamento por cerceamento de defesa após negativa de adiamento por motivo de saúde
04 de maio de 2026
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada Resumo: Uma advo [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização por roubo à mão armada em estacionamento de supermercado
04 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um supermercado de Cam [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida
04 de maio de 2026
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com coleg [ Leia mais... ]