17 de junho de 2009
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a justa [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Gilson Rasador Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 de junho anuncia, como medida de combate à crise eco [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 98840 , [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Ex-sócio de empresa também é responsável pelo pagamento do débitos trabalhistas uma vez que se beneficiou do trabalho do ex-empreg [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi comunicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o sistema Bacen Jud 2.0, do Banco Cen [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou 18 profissionais da área da saúde que emitiram recibos falsos para que supost [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Criada para proteger as mulheres que são agredidas por pessoas com quem possuem uma forte relação afetiva - maridos, pais, namorad [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) o desmembramento de Inquérito (INQ 2718) que investiga senador [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no [ Leia mais... ]