13 de julho de 2010
Quando a Lei n. 8.200/1991 tratou da correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base 1990, referiu-se fundamentalment [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 15384/2010 e manteve condenação imposta a [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Foi negada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar requerida pela defesa de E.A.S., preso há quase [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáve [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Repercute a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora do Conselho Nacional de Justiça, mi [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ 23, ambos recuperados e devolvidos à ví [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Em pauta na Seção Criminal do dia 9 de novembro o Mandado de Segurança nº 2010.024778-8 ajuizado por L. D. F. contra decisão de 1º [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade de regra da lei que criou o Plano Real, [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do acórdão do Colégi [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) não será responsável subsidiariamente por verbas rescisórias devidas um empregado contrat [ Leia mais... ]