03 de dezembro de 2009
No caso de ação rescisória em que é solicitada a anulação da notificação inicial do processo, a contagem do prazo de dois anos par [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
A votação do projeto do novo Código de Processo Penal, PLS 156/09, que deveria acontecer na quinta-feira (17/12), ficou para o ano [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em uma medida cautelar apresentada pela Usina Santo Antonio S/A, de S [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, dur [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso das empresas aéreas American Airli [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Os jornais desta quinta-feira (11/3) deram destaque ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (10/ [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
Por decisão do ministro Eros Grau na Ação Cível Originária (ACO) 1347, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o município [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em três representações apresentadas pelo DE [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
Ao considerar haver relevância econômica, política, social e jurídica no processo, e que a discussão ultrapassa os interesses subj [ Leia mais... ]