04 de agosto de 2009
A Justiça do Trabalho desponta com liderança no cumprimento da chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consiste e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa deferiu o pedido liminar de um desembargador que contestava, no Supremo, a Resolução 82/09 do Conselho [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de violência [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Os membros da Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheram recurso inte [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a aplicação de multa aos agentes públicos responsáveis pela precariedade do sistema [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Os bens imóveis de menor, administrados por um conselho administrador do qual a mãe não faz parte, podem ser vendidos sem hasta pú [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente pedido de mudança funcional feito por servidores do Instituto Brasile [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A segurança é inerente ao serviço de exploração de rodovia, devendo a Metrovias S/A Concessionárias de Rodovias, do Rio Grande do [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação proposta por uma inventariante e a filha do faleci [ Leia mais... ]