18 de maio de 2009
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liberdade de um gaúcho acusado de tentativa de ho [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhist [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deve assinar sete termos de cooperação para acelerar o julgamento de processos e tornar a Justiça m [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar ação penal contra acusado de ludibriar [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
A bancada do PSDB promete se mobilizar para tentar derrubar dois vetos presidenciais ao projeto de lei de conversão para a medida [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se deparou com um impasse: o Ministério Público atua nos processos como i [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) no D [ Leia mais... ]