02 de fevereiro de 2009
A defesa de dois presidiários entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para que eles sejam liberados do Re [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
Por Taíse Garcia Galvani O inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal trouxe verdadeiras inovações ao Direito Positivo, tendo [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, volta a sua normalid [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
por Ângela Kempfer O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decretou ontem mandado de prisão preventiva contra o procurador Ca [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio José Abreu Lima da Rosa, vai enviar no início de abril à Assembl [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
As atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças — como trocar fraldas e roupas, dar banho e remédios, [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Decisão do juiz da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Ricardo Gomes Façanha, determina que uma paciente que é testemunha de Jeová rece [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz Os advogados Luciano Tossi Soussumi e Dora Rocha Awad, da Comissão de Direito Criminal da OAB-SP, defendem no [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Deputados se encontraram nesta terça-feira (28/4) com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu, durante a Manifestação de representantes da OAB e de assoc [ Leia mais... ]