30 de janeiro de 2009
O ISS sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devido ao município onde o contrato foi assinado. A conclusão, por maio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (12/4)] Pela unanimidade de seus ministros o Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Pereira Muito tem se falado sobre a aplicação ou não da arbitragem, regulada pela Lei Federal 9.307/96, no âmbito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por escrito, seis partidos se comprometeram a orientar os diretórios municipais a recusar legenda aos candidatos acusados de crime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O governador de São Paulo José Serra (PSDB) definitivamente não foi feliz na campanha à presidência da Repú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para garantir dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou a Lei Complementar 1.050, que cria o quadro de apoio da Defensoria Pública [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal descobriu um novo depósito de R$ 82,1 mil na conta da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Pol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao advogado Valzemir José Duarte, preso pela Op [ Leia mais... ]