30 de janeiro de 2009
O Ministério Público não tem legitimidade para propor pedido de Mandado de Segurança para mandar acusado à prisão. Com esse entend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fornecedor só deixa de responder pelos danos decorrentes de seus serviços se demonstrar que eles não foram prestados de forma defe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram contra o compartilhamento das interceptações tel [ Leia mais... ]
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por Zélio Maia da Rocha Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dias 20 e 21 de novembro, Recife será sede do 3º Congresso sobre Direito de Informática e Telecomunicações (Telecon), que é org [ Leia mais... ]
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O Conselho Nacional de Justiça determinou, na terça-feira (19/11), a exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do músico Evando Gomes Correia Filho entrou com pedido de habeas corpus para a revogação da prisão temporária de seu clie [ Leia mais... ]
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Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por agredir e roubar a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, apresentou nesta segunda-feira (5/1) denúncia contra 13 fu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cinco produtores rurais de Mato Grosso conseguiram o benefício da recuperação judicial, o que suspende por um período a execução d [ Leia mais... ]