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Notícias

Tribunal à mão - STJ revoga súmula que impedia uso de protocolo integrado

30 de janeiro de 2009

Em breve, os advogados que têm de ajuizar recursos no Superior Tribunal de Justiça não precisarão necessariamente ir até Brasília [ Leia mais... ]

Serviço de limpeza - Justiça nega Habeas Corpus ao filho da governadora do RN

30 de janeiro de 2009

O empresário Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), teve Habeas Corpus negado pelo Tribunal [ Leia mais... ]

Jornalismo e ativismo - TV americana paga por notícia que provocou suicídio

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A companhia norte-americana NBC Universal, de mídia e entretenimento, desembolsou US$ 105 milhões pa [ Leia mais... ]

Diálogo Nacional - Ives Gandra fala de educação e Constituição em programa

30 de janeiro de 2009

O programa Diálogo Nacional, neste mês de julho, vai reprisar a partir desta semana algumas das entrevistas feitas no primeiro sem [ Leia mais... ]

Quinto constitucional - Sociedade tem de atentar para escolha de desembargadores

30 de janeiro de 2009

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, [ Leia mais... ]

Atos reprováveis - Seccional paulista da Ordem dos Advogados é incorrigível

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (filial da sacrossanta OAB) é incorrigível. Em 2007, ane [ Leia mais... ]

Sair sem pagar - Bares e restaurantes reclamam do "Dia da Pindura" em SP

30 de janeiro de 2009

O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Percival Maricato, disse nesta segunda-feira (11/8) que o [ Leia mais... ]

Vaga inexistente - Empresa é condenada por não cumprir promessa de emprego

30 de janeiro de 2009

Uma empresa do Paraná foi condenada a indenizar uma trabalhadora por não ter cumprido a promessa de contratá-la. A decisão é do Tr [ Leia mais... ]

Plausibilidade jurídica - Negada liminar para suspender ação contra desembargador

30 de janeiro de 2009

Por considerar que, em uma primeira análise, não há defeitos na denúncia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]

Casos criminais - STJ tem recursos de Suzade e Cacciola em pauta

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, esta semana, os Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e da jove [ Leia mais... ]