30 de janeiro de 2009
Condenado por crime de tortura perde o cargo automaticamente, sem a necessidade de justificativa. O entendimento é da 5ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. Os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banco UBS pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a cobrança do ISS sobre administração de fundos mútuos e corretagem d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima “Como governos tropeçamos entre crises e pacotes de impacto, arrastando-nos para o futuro sem planos, sem esperanç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O quinto constitucional pode colocar em choque mais uma vez a advocacia e o Judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Fonteles Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) A professora Lygia Pere [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 1662, os colonos de Hartford, capital do Connecticut nos Estados Unidos, acusaram Mary Sanford, 39 anos, de bruxaria. Um tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A quantidade de pessoas que cumprem pena e medida alternativa já é equivalente ao número de presos no Brasil. É o que aponta o lev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A parte infraconstitucional da Reforma do Judiciário pôs fim à chamada fase de execução. Unificou a fase de exec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Gilberto Rocha de Andrade, acusado de ter se apropriado de R$ 7 mil de seu cliente em uma ação trabalhista, não consegu [ Leia mais... ]