09 de outubro de 2013
O ex-prefeito de Marizópolis (PB) José Vieira da Silva teve mantida a condenação por ter pago com recursos públicos despesas de pr [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
O governo do Paquistão anunciou neste domingo (17/11) que julgará o ex-presidente golpista Pervez Musharraf pelo crime de traição, [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que não é permitido realizar penhora online (BacenJud) e [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas n [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negaram a apelação de J.V.P.M. e mantivera [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta, nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho, o Relatório sob [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]