Notícias
TRT/GO: Montadora de veículo de Anápolis é condenada a pagar R$ 5 mil a jovem aprovado em seleção e não contratado sem justificativa
31 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma montadora de veículos de Anápolis a pagar in [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
31 de julho de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabal [ Leia mais... ]
TJ/MT confirma cobrança proporcional da taxa condominial para coberturas em condomínio
31 de julho de 2025
Proprietários de unidades de cobertura em um condomínio de Cuiabá, acionaram a Justiça para contestar a cobrança diferenciada da t [ Leia mais... ]
Decisão extra petita leva TJ/PB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade
31 de julho de 2025
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Resc [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem
31 de julho de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche
31 de julho de 2025
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança de dívidas reiterada e obstinada gera condenação por stalking
31 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TST: Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
30 de julho de 2025
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS. [ Leia mais... ]
TST: Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional
30 de julho de 2025
Mudanças foram consideradas definitivas. Resumo: Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de ser [ Leia mais... ]
TRF1 analisa exame de admissibilidade para definir modelo de negócios de fretamento de passageiros em circuito aberto (BUSER)
30 de julho de 2025
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 96 – Processo PJe nº 1019917-46 [ Leia mais... ]