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Notícias

TJ/SP: Erro médico - Mãe e filho serão indenizados por procedimento que casou amputação de dedo do recém-nascido

25 de fevereiro de 2025

Reparações totalizam R$ 100 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª V [ Leia mais... ]

TJ/SP: Erro médico - Mulher que ficou com intestino preso por sutura da cesárea será indenizada

25 de fevereiro de 2025

Cerca de R$ 36 mil de reparação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª V [ Leia mais... ]

TRT/SP: Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado

25 de fevereiro de 2025

A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio [ Leia mais... ]

TRT/MS: Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado

25 de fevereiro de 2025

Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande/MS, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter [ Leia mais... ]

TJ/MT: Atraso na entrega de imóvel não enseja dano moral

25 de fevereiro de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imó [ Leia mais... ]

TRT/MG: Sem previsão legal - Hospital não terá que pagar a ex-empregada o período de carnaval como se fosse feriado

25 de fevereiro de 2025

Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração dive [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém justa causa a empregado que praticou racismo recreativo

25 de fevereiro de 2025

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa do ramo de logística e transporte e rec [ Leia mais... ]

TRT/RS mantém justa causa de trabalhador que escreveu palavrão em bobina de papel vendida a cliente

25 de fevereiro de 2025

A 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS manteve a despedida por justa causa de um trab [ Leia mais... ]

TRT/GO anula contrato intermitente e determina pagamento de verbas rescisórias próprias de contrato por prazo indeterminado

25 de fevereiro de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Luziânia que anulou [ Leia mais... ]

TJ/RN: DPVAT - Seguradora terá que complementar indenização para beneficiário

25 de fevereiro de 2025

A seguradora do consórcio do Seguro DPVAT S/A terá que manter a obrigação determinada pela [ Leia mais... ]