19 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (18), pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
Com o intuito de conhecer as técnicas e forma corretas de utilização das armas de fogo, oito juízes do polo judicial de Cáceres pa [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
A Advocacia-Geral da União entregou parecer ao Supremo Tribunal Federal para defender o uso da TR como índice de correção do rendi [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que trancou ação p [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é constitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupaçã [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para titular de [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no pra [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
Estrangeiros que vivem em união estável com brasileiros têm o direito de morar no país, mesmo que o processo de reconhecimento da [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o boletim de ocorrências de crime eleitoral nestas eleições. O boletim fech [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, por unanimidade, sentença proferida pelo juiz federal da 7ª Vara do Distrito Federal que [ Leia mais... ]