24 de setembro de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começou a funcionar, nesta sexta-feira (21/09), nas nove Varas do T [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (15/10), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Os minis [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
O ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Em [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O segundo dia do júri popular sobre a suposta morte de Eliza Samúdio, nesta terça-feira (20/11), que ocorre na Vara do Tribunal do [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF) julgou parcialmente procedente a reclamação (RCL 14145) ajuizada [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Ana Carla Ferreira Sabacianskis, Antonio Luis Espíndola Tolin, Edilson Sérgio Gotardi Ribeiro, Érika Figueiredo Gehe Dantas, Evert [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 4 mil, mais honorários e correção monetária, a um homem preso com base em um man [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
O Superior Tribunal Militar negou provimento a embargos infringentes e manteve a condenação, por peculato, de um capitão da Aeroná [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chef [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar [ Leia mais... ]