Notícias
MPT cobra R$ 2 milhões de cervejaria por descumprimento de TAC
12 de julho de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Goiás notificou a cervejaria “Schincariol” para fazer o pagamento de uma multa, no valor de R$ [ Leia mais... ]
Motorista de cooperativa de leite consegue remuneração de 25% do valor do frete
31 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que trans [ Leia mais... ]
Comissão de Direitos Humanos contesta relatório da polícia sobre caso Amarildo
16 de agosto de 2013
O deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legisl [ Leia mais... ]
Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados
04 de setembro de 2013
O pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é ato de improbidade e enseja a [ Leia mais... ]
Ex-deputado condenado pelos crimes da Chacina da Gruta pede liberdade ao Supremo
10 de outubro de 2013
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 119630), com pedido de liminar, no qual é solicitada a expedição de alv [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho decide que Eletrobras só pode contratar por concurso
19 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da Sexta Vara do Trabalho de Brasília (DF), julgou proceden [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre campeonato brasileiro de 1987
04 de dezembro de 2013
Um pedido de vista, feito pelo ministro Sidnei Beneti, interrompeu na tarde desta terça-feira (3) o julgamento do recurso em que a [ Leia mais... ]
STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail disparado acidentalmente
27 de dezembro de 2013
“Nas hipóteses em que resta patente a ausência da intenção de difamar, estando claro o mer [ Leia mais... ]
Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
27 de janeiro de 2014
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que [ Leia mais... ]