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Notícias

Justiça derruba 150 liminares que davam acesso à correção da redação do Enem

09 de janeiro de 2013

O MEC (Ministério da Educação) conseguiu derrubar mais uma decisão judicial que liberava o acesso à correção das redações do Enem [ Leia mais... ]

409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo

29 de janeiro de 2013

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado na segunda-feira (28/1), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho [ Leia mais... ]

Júri de Gil Rugai será realizado nesta segunda-feira

18 de fevereiro de 2013

A Quinta Tribunal do Júri de São Paulo irá julgar amanhã (18/02) ex-seminarista Gil Grego Rugai, acusado de matar seu pai, Luis Ca [ Leia mais... ]

Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização

08 de março de 2013

O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, condenou a seguradora Mongeral S/A Seguros e Previdência a pr [ Leia mais... ]

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de chacina em SP

26 de março de 2013

Foi decretada pela Justiça a prisão preventiva de cinco dos oito policiais militares acusa [ Leia mais... ]

Justiça de Barra do Piraí recebe denúncia contra manicure acusada de matar garoto

12 de abril de 2013

Decisão proferida pela juíza Paula de Menezes Caldas, da Primeira Vara Criminal de Barra do Piraí (RJ), recebeu integralmente a de [ Leia mais... ]

STJ rejeita novamente prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto

02 de maio de 2013

A ministra Nancy Andrighi negou a reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o benefí [ Leia mais... ]

Justiça condena ex-prefeito de Corumbá por improbidade administrativa

21 de maio de 2013

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou ex-prefeito da cidade de Corumbá (MS) a pagar R$ 500 mil a título de dano moral [ Leia mais... ]

Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva

10 de junho de 2013

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que havendo vara privativa para julgamento de processos de família, [ Leia mais... ]

STF empossa ministro; tribunais superiores e CNJ param para jogo do Brasil

26 de junho de 2013

O time do Brasil volta a campo, na tarde de hoje (26/06), a partir das 16 horas (horário de Brasília), para a partida semifinal da [ Leia mais... ]