11 de julho de 2011
A falta de leis específicas para tratar da internet costuma criar a sensação de que os autores de cibercrimes sempre ficarão impun [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve, por unanimidade, sentença da comarca de Blumenau (SC) e determinou q [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A juíza Katy Brum Prado, da Vara da Infância, Juventude e Idoso, negou pedido de liberdade provisória a Sandro Moura Cabreira, que [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra d [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto defendeu ontem (6) que sejam derrubados os princ [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 540/11, que concede vários incentivos fiscais para [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Mato Grosso do Sul registrou no ano US$ 68,18 milhões em exportações de couros. Os dados fazem parte do relatório do Centro das I [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
Denunciado por tentativa de homicídio, Rafael Soares Ferreira, atuais 26 de idade, foi condenado ontem (5) a dez anos e seis mese [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2012
O ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao juízo da 5ª [ Leia mais... ]