30 de março de 2010
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, solicitou nesta segunda-feira (29/3), em ofício, fim aos atrasos nas audiências da [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 581947, no qual a cidade de Ji-Paraná (RO) recorria con [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva [ Leia mais... ]
12 de julho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (11/7) é que os tradicionais escudeiros de políticos com pendências na Justiça, os advogados [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 103529 para, [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
A declaração de atipicidade do crime de furto por conta do princípio da insignificância não retira a legalidade da ordem de prisão [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
A prática de interpor recurso infundado e abusivo levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a empresa Col [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Acusado de manter uma emissora de rádio clandestina no Rio Grande do Sul, M.A.M. teve pedido de Habeas Corpus (HC 104530) concedid [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terão de decidir se um homem de Jac [ Leia mais... ]