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Notícias

Ódio nutrido por 22 anos matou a juíza Patricia Acioli

07 de outubro de 2011

Um ódio nutrido por 22 anos, que começou no dia 3 de setembro de 1989 no estádio do Maracanã, durante uma partida de futebol entre [ Leia mais... ]

Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente

27 de outubro de 2011

A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, [ Leia mais... ]

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

18 de novembro de 2011

Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chef [ Leia mais... ]

Comissão geral discute previdência complementar de servidores federais

07 de dezembro de 2011

O Plenário realiza hoje, a partir das 15 horas, comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidore [ Leia mais... ]

MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet

04 de janeiro de 2012

O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 3 [ Leia mais... ]

Peluso arquiva MS impetrado por associação contra reintegração do Pinheirinho

26 de janeiro de 2012

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou seguimento (arquivamento) ao mandado de segurança (MS 31120 [ Leia mais... ]

Decisão do STF facilita efetivação da Lei Maria da Penha, dizem deputadas

15 de fevereiro de 2012

Deputadas da bancada feminina e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher consideraram um mar [ Leia mais... ]

Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo

12 de março de 2012

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a [ Leia mais... ]

Começam a valer novas regras para o ponto eletrônico

03 de abril de 2012

O setor industrial está entre os que devem começar a adotar nesta segunda-feira (2/4) as novas regras do ponto eletrônico. As muda [ Leia mais... ]

MPF recorrerá contra sentença que condenou estudante por ofensa no Twitter

18 de maio de 2012

O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu nota oficial, na tarde de ontem (17/05), na qual informou que vai recorrer contra [ Leia mais... ]