06 de outubro de 2009
Considerando orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que entende ser proibida a prisão civil por dívida, o ministr [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no loc [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia no emprego. [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O acórdão sobre o fim da exigência de diploma para jornalistas foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (16/11) [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Emenda regimental aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (2), permite ao relator, nos processos penais [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu acolher as solicitações do Ministério Público Federa [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
Os quatro teriam beneficiado a empresa Planam no processo licitatório para a aquisição de duas unidades móveis de saúde; três dele [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo presidente [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
As novas regras da terceirização, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional a partir de um anteprojeto elaborado pelo Minis [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu os deputados federais Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) na Ação [ Leia mais... ]