Notícias
Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados
24 de agosto de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado pelo juiz [ Leia mais... ]
Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
13 de setembro de 2010
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Just [ Leia mais... ]
Nova lei de agravo de instrumento traz celeridade ao processo
29 de setembro de 2010
O presidente da República sancionou a Lei nº 12.322, que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admi [ Leia mais... ]
STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
20 de outubro de 2010
Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República ( [ Leia mais... ]
Tratorista que teve dedos amputados receberá por dano moral
08 de novembro de 2010
Um tratorista que teve dois dedos da mão amputados ao tentar desatolar o trator em que trabalhava irá receber R$ 20 mil de indeniz [ Leia mais... ]
A maior condenação penal aplicada no Brasil
24 de novembro de 2010
Apesar de a legislação brasileira estabelecer que o cumprimento de uma pena não poderá pas [ Leia mais... ]
STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo
13 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula [ Leia mais... ]
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
11 de janeiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indeni [ Leia mais... ]
Negada indenização para dono de veículo que sofreu colisão traseira
01 de fevereiro de 2011
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização para o proprietário que sofreu batida na lateral trasei [ Leia mais... ]
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
17 de fevereiro de 2011
O Condomínio Civil do Hotel Alvorada, em Brasília, terá de indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma empregada terceirizada, por [ Leia mais... ]