07 de abril de 2009
Para buscar celeridade dos trabalhos, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks para distribuir entre juízes, desemb [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
por Celso Bejarano Jr., com informações da assessoria do MPF O ex-coordenador do Programa Bolsa Família do município de Antonio [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
A 12ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou a paralisação imediata da construção de um shopping e de duas torres de escritóri [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
por Wellton Máximo Anunciada na última quarta-feira (13) como barreira para impedir a entrada de especuladores na caderneta de p [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que ocorreu a homo [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
por Luciana Lima e Marco Antonio Soalheiro Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (C [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Parado no gabinete do ministro Benedito Gonçalves há oito meses, o processo que pode impor uma derrota bilion [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus ao motorista Felipe Gonçalves de Souza Cruz. E [ Leia mais... ]