15 de janeiro de 2010
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Sob a justificativa de acabar com indicações políticas para as vagas do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil e [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) discutiu, nes [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Servidor público só pode ser efetivado por meio de concurso público. Sob esse entendimento e por maioria de votos, o Tribunal Plen [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da empregadora, um trabalhador foi [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ajuizou Reclamação (RCL 10120) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar s [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro po [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
Denunciado em Belo Horizonte por dirigir sob efeito de álcool, R.A.S.R. ajuizou Habeas Corpus (HC 104418) no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou aos proprietários de uma área tombada no município de Guarujá (SP) o [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
É indevida indenização referente a seguro Dpvat diante de ausência de prova acerca da alegada invalidez permanente, bem como da in [ Leia mais... ]