Notícias
Expectativa proporcional - Unanimidade de Obama não pode esconder questões pontuais
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff É famosa a frase de Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. Certamente, a frase não é para s [ Leia mais... ]
Terceira geração - Raposa Serra do Sol e a Declaração dos Direitos Humanos
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou di [ Leia mais... ]
Balanço de 2008 - Veja os grandes temas debatidos pelo Supremo em 2008
30 de janeiro de 2009
A restrição da prisão civil e o marco legal para a demarcação de terras indígenas estão entre os grandes temas debatidos no Suprem [ Leia mais... ]
Proteção de cultivares - Uso de sementes da Fecotrigo só com autorização
30 de janeiro de 2009
O desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que as sementes produzidas (cul [ Leia mais... ]
Escolas de Direito - FGV Direito Rio ensina aluno a ser empreendor
02 de fevereiro de 2009
Por Marina Ito A FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, vai formar a sua primeira turma de bacharéis este ano. Nesse final de curso, [ Leia mais... ]
Aperto no calote - AGU cria força-tarefa para cobrar multas
16 de fevereiro de 2009
Os órgãos de fiscalização do governo emitiram nos últimos cinco anos 250 mil autos de infração contra empresas e pessoas físicas. [ Leia mais... ]
Situação criminal - Defensores públicos analisam ações de 250 presos
02 de março de 2009
Um grupo de defensores públicos em São Paulo deve analisar, a partir de segunda-feira (2/3), processos de 250 presos que estão int [ Leia mais... ]
Precatórios atrasados - OAB e governo paulista não chegam a acordo
13 de março de 2009
Não houve acordo entre a OAB e o governo do estado de São Paulo em relação ao pagamento de precatórios alimentares atrasados desde [ Leia mais... ]
Defesa da Pátria - Os militares são os únicos de quem a lei exige a vida
23 de março de 2009
Por Flavio Flores da Cunha Bierrenbach Faz sentido manter a Justiça Militar no Brasil da forma como ela é nos dias de hoje? SIM [ Leia mais... ]
Demissão pode ser momento para recolocação no mercado, acreditam especialistas
30 de março de 2009
por Daniel Mello A demissão é um momento para que a pessoa reavalie sua posição no mercado [ Leia mais... ]