Notícias
Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"
21 de agosto de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil, por [ Leia mais... ]
Mantida liminar favorável a cliente hospitalizado em São Paulo
01 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela cooperativa de trabalho médico Uni [ Leia mais... ]
Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual
14 de setembro de 2009
Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou de [ Leia mais... ]
STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate
23 de setembro de 2009
A aplicabilidade do princípio da insignificância no furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando se evidencia que o pa [ Leia mais... ]
Terceira Turma do STJ julga intervenção da Terracap em disputa de terras
07 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap [ Leia mais... ]
STJ discute legitimidade de Estado de MG para apresentar recurso sobre decisão contra universidade
22 de outubro de 2009
A questão da legitimidade dos órgãos públicos para entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a temas que [ Leia mais... ]
Ex-governador de Minas Gerais deixa novamente de ser réu em ação popular
05 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso do pólo passivo de a [ Leia mais... ]
STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
19 de novembro de 2009
Assinada recentemente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesa [ Leia mais... ]
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
03 de dezembro de 2009
Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores [ Leia mais... ]
TRF-2 confirma condenação de ex-controlador do Banco Nacional
21 de dezembro de 2009
A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos Magalh [ Leia mais... ]