30 de janeiro de 2009
por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado não é responsável por crime cometido por menor que foge de medida sócio-educativa. O entendimento foi usado pela 1ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está extinta uma ação de cobrança de diferenças pagas a mais pela União em um processo trabalhista. A 3ª Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. Na superfíci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu na noite de terça-feira (23/9) a advogada Esther de Figueiredo Ferraz, aos 93 anos, no Hospital do Coração. O velório acont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Cristina Lapenta A extinção do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), estabelecida no artigo 40 da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (16/10), decisão liminar que manteve Eduardo Requião, irmão do governador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem tem interesse em acompanhar o trabalho dos deputados federais, poderá receber as informações por e-mail a cada quinze dias. I [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou nota contestando informações publicadas na Folha de S.Paulo na sexta-feira (7/11). A PF nega que tenha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região está pedindo a reconsideração da decisão que proibiu oficiais da Agência Brasileira [ Leia mais... ]