Notícias
TJ/RN: Rede de varejo e fabricante de eletrônicos são condenadas por venda de TV defeituosa
31 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta/RN co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar para idoso de 82 anos
31 de julho de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um paciente de 8 [ Leia mais... ]
TJ/MG determina indenização para mulher que perdeu voo internacional
31 de julho de 2025
Ela teve que arcar com hospedagem, alimentação e novas passagens internacionais por conta [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor por protesto de IPVA após compra de carro
31 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a R15 Multimar [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa com foco em Protocolo de Gênero a indenizar trabalhadora vítima de assédio sexual
31 de julho de 2025
O vínculo com a empregadora não se estendeu por mais de cinco meses, e nesse período, pelo menos por dois meses seguidos, ela enfr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa é condenada a indenizar profissional de marketing que teve conta hackeada e bloqueada
31 de julho de 2025
Um profissional de marketing digital de Rondonópolis/MT será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social inv [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
31 de julho de 2025
Ao longo de cinco anos ela trabalhou para a igreja como missionária evangélica, acompanhan [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico
31 de julho de 2025
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá/MT garantiu n [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco deve indenizar cliente após fraude envolvendo empréstimos
31 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco após uma cliente ser vítima de golpes envolvendo empréstimos em sua conta corrente. [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada a indenizar auxiliar administrativa em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio
31 de julho de 2025
A sentença foi baseada em provas como áudios, testemunhos e uma denúncia escrita pela víti [ Leia mais... ]