30 de janeiro de 2009
O juiz Vinicius Castrequini, titular da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP), preparou uma lista com 79 nomes de pessoas, em lib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Defensoria Pública, Ministério Público, Procon e a Secretaria de Direito Ec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os novos juízes do Trabalho agora serão obrigados a estudar nas escolas de aperfeiçoamento da classe antes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A falta de regras claras e decisões judiciais sobre a competência administrativa dos municípios, Estados e União [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O aumento do poder do Supremo Tribunal Federal com a criação de instrumentos como a Repercussão Geral, a Sú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a rejeição das contas do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), que concorr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União posicionou-se contra a ação que pede ao Supremo Tribunal Federal que permita que a Justiça Eleitoral ba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se trata de um sucinto trabalho só para ver erros na nova legislação nem para só contestá-la. Ninguém pode estar contra lei ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma Ação [ Leia mais... ]