30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu, na terça-feira (23/9), um minuto de direito de resposta ao candidato à Prefei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta terça-feira (7/10), se honorários advocatícios têm preferência sobre créd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura “O Congresso Nacional deu um cheque em branco ao Supremo Tribunal Federal quando aprovou a Lei de Súmulas V [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça negou Pedido de Providências da Associação dos Magistrados de Goiás, que queria que o presidente do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Embora a lei eleitoral condicione a aplicação de multas ao conhecimento prévio do candidato sobre a propaganda irregular, é imposs [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela terceira vez, a Polícia Federal pede à Justiça a prisão de Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. De acordo com informação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que efetiva, sem concurso público, os atuais responsávei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença que condenou um homem a pagar oito mil reais à sua ex-noiva pelas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE). O pedido p [ Leia mais... ]