14 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4007 e 4343 aju [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte e reconheceu a competência da Justiça Federal [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a vali [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2014
As obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça seguem em ritmo acelerado com várias empresas tr [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O o [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2015
Cabe apenas às Forças Armadas readmitir ex-militar sem estabilidade exonerado por mau desempenho na função de controlador de tráfe [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
A 6ª Câmara Civil do TJ concedeu o benefício da justiça gratuita a um cidadão após comprovação de que o valor arbitrado a título d [ Leia mais... ]
16 de março de 2015
Os protestos que se espalharam pelo país neste domingo (15/3) contra a presidente Dilma Rousseff (PT) também estenderam críticas a [ Leia mais... ]
20 de abril de 2015
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília declarou a inexistência do débito de uma mulher que esqueceu seu cartão de crédito em uma [ Leia mais... ]
27 de maio de 2015
Em greve desde o último dia 15 de maio, os médicos que atuam na prefeitura analisaram ontem (26) a proposta encaminhada pela prefe [ Leia mais... ]