30 de janeiro de 2009
O prazo de 81 dias para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e pode ser prorrogado em casos excepcionais. O entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Ao julgar recurso de uma procuradora aposentada do Ibama, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se depender do PHS, a cidade goiana de Caldas Novas vai continuar assistindo a uma batalha judicial em torno da prefeitura. Em men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSOL não conseguiu reabrir representação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A eleição de Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa política dentro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo levantou uma série de omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do ex-juiz Nico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por mereciment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Para um povo a Constituição deve ser apresentada como a Lei Superior que dá sustentação a todo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de citação por edital e a suposta recusa em uma notificação postal fez com que o Tribunal Superior do Trabalho mandasse um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jogador de futebol Emerson, atacante do São Paulo entre 1998 e 1999, não conseguiu reverter condenação por falsidade ideológica, [ Leia mais... ]