25 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu ordem de habeas corpus e colocou em liberdade o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, a [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa agrícola multinacional Cargill a pagar pensão [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização c [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Para atender a pedidos de servidores e também melhorar o atendimento do público em geral, estão em andamento reformas no interior [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 120818, em que o v [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 anos e sotaque tipicamente no [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, ajuizada pelo Partido Social [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empresas de gases industriais e medicinais, a pagar ad [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
A Administração Pública não pode afastar, por interpretação própria, a garantia constitucional de acumulação de cargos públicos no [ Leia mais... ]