25 de março de 2013
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença prof [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
Em tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei quer incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos en [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
Contrato de arrendamento, e não de trabalho, foi o que a Justiça do Trabalho verificou ter ocorrido na relação entre um motorista [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da s [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
O novo Código Florestal de Goiás (Lei 18.104) foi sancionado no último dia 18 de julho pelo governador Marconi Perillo. O estado f [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nest [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (3), a partir das 10h, audiência entre a [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última semana, que acolherá a oposição de embargos infringentes na ação penal do Mensalão ( [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter o recebimento [ Leia mais... ]