31 de agosto de 2012
Para aperfeiçoar os concursos públicos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou em debate nesta [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça editou a Portaria nº 376 de 20 de setembro de 2012. A norma dispõe sobre a concessão de adicional p [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul analisou recurso de reexame necessário interposto em face do [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Especialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar exper [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral deu provimento a recurso eleitoral interposto pelo cantor Mirosmar José de Camargo – Zezé di Camargo [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal Superior Eleitoral, com base na Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, negou provimento ao [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Após a aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as inscrições para os magistrad [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O juízo da Terceira Vara Cível de Alegrete (RS), especializada em Infância e Juventude, autorizou a interrupção de gravidez de ado [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela Companhia Br [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
No segundo dia de palestras da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre campo eletromagnético e seus efeitos na s [ Leia mais... ]