19 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto por repórter foto [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuai [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade e [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus de um homem acusado de participaç [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da lei nº 7.619/87. Trata-se de be [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
Apesar de ser réu primário e ter bons antecedentes, um homem condenado por ser mandante do assassinato de sua companheira não pode [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
O jornal diário “O Globo” publicou neste domingo (7) reportagem sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico. O texto infor [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
Após cinco dias de trabalho, foram encerradas as atividades da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
Se os símbolos dos partidos políticos retratassem as posições das legendas e dos seus principais representantes, a estrela do PT n [ Leia mais... ]