Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de janeiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional com a ação que questiona os poderes do Conselho N [ Leia mais... ]
UFMS recebe até dia 12 inscrições para 130 vagas de cargos administrativos
25 de janeiro de 2012
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebe até 12 de fevereiro as inscrições para cargos administrativos. São ofer [ Leia mais... ]
Nota de falecimento
14 de fevereiro de 2012
Comunicamos que faleceu hoje (14/02/12) o Dr. NISSEM JOSÉ MAIA CABRAL, pai do Dr. Willian Maia Cabral. O corpo está sendo velado [ Leia mais... ]
Supremo muda regime de tramitação de medidas provisórias no Legislativo
09 de março de 2012
O regime de tramitação de MPs (Medidas Provisórias) no Legislativo foi alterado nesta quarta-feira (7/3) pelos ministros do STF (S [ Leia mais... ]
STJ: Só bafômetro ou exame de sangue atestam motorista alcoolizado
02 de abril de 2012
Depois de três pedidos de vista, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, quart [ Leia mais... ]
TRT4 altera regra de substituição de juízes em casos de suspeições e impedimentos
17 de maio de 2012
O Provimento Conjunto 5/2012 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de 14 de maio, [ Leia mais... ]
Motorista que teve CNH apreendida irregularmente será indenizado pelo Detran/DF
12 de junho de 2012
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão de primeiro grau proferida [ Leia mais... ]
Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje
06 de julho de 2012
Brasília - A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a par [ Leia mais... ]
Procon e TJ-SP terão programa para auxiliar pessoas superendividadas
24 de julho de 2012
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) vão lançar no [ Leia mais... ]
Visita à página do Orkut por supervisor não configura assédio moral
10 de agosto de 2012
Um supervisor da empresa Perdigão, sucedida pela Brasil Foods S.A (BRF) não precisará pagar assédio moral a um vendedor. A decisão [ Leia mais... ]