26 de junho de 2013
A Segunda Turma do STF negou, nesta terça (25/06), a concessão de habeas corpus (HC 91711) impetrado em favor do médico pediatra E [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da Quinta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, indeferiu, nesta quinta (1 [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que consultor de negócios de empresa de postos de combustíveis não tem dire [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
O assédio moral é ato contrário aos princípios da administração pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa. [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar ajuizado pelo gover [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi agraciado hoje (9) com a medalha de ouro da Assemble [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento anterior e salientou que, após contestação, não é possível [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e manteve [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, não havendo vagas no regime prisional fixado [ Leia mais... ]