10 de dezembro de 2012
Passados seis anos da promulgação da Lei Maria da Penha e embora o número de denúncias venha aumentando, a impunidade ainda é o ma [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou no ano de 2012 o total de 42.021 processos, de acordo com o balanço da Secretar [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul pediu na tarde de segunda-feira (28/1), a indisponibilidade dos bens da empres [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A Sétima Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro julgou parcialmente procedente pedico de paciente que pediu indenização a dent [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
As cláusulas normativas dos acordos ou convenções coletivas integram o contrato de trabalho e só poderão ser modificadas ou suprim [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
Relatório divulgado sobre a atuação do MPF (Ministério Público Federal) contra os crimes ocorridos durante a Ditadura Civil Milita [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Decisão proferida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Gr [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
O cidadão norte-americano Kenneth Bae, de origem coreana, foi condenado a uma pena de 15 anos em um campo de trabalhos forçados na [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu horas de sobreaviso a um corretor de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (11/6), a partir das 9 horas, a sua 171ª Sessão Ordinária. Na pauta [ Leia mais... ]