10 de junho de 2011
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com (excluir o “a”) ação que pede indenização por danos morais e restituição d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A empresa Losango e, subsidiariamente, o banco HSBC e a Staff Recursos Humanos, foram condenadas a indenizar por danos morais uma [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente dos Oficiais e Gradu [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
O promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri ofereceu hoje denúncia à Justiça contra os dois acusados de envolvimento na morte da est [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A falta de vagas no regime aberto, como a Casa do Albergado, não autoriza jogar o condenado para cumprir pena em um local mais sev [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
Deputados estaduais devem votar, na sessão da próxima terça-feira, a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para inves [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a pronunciado por tentativa de homicídio duplam [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
A 4ª Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, provimento a uma apelação cível interposta pelo Consórcio N [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
A Justiça da Argentina condenou ontem (26) à noite 16 militares por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1976- [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
A babá Cristiane Prestes de Azevedo, de 36 anos, que está presa em Caxias do Sul, acusada de agredir e torturar um casal de bebês [ Leia mais... ]