18 de maio de 2012
Decisão monocrática do ministro Gilson Dipp (TSE) rejeitou agravo de instrumento (AI 827994) interposto pelo deputado federal Prot [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
A menção numérica a taxas de juros incidentes no contrato não é suficiente para caracterizar contratação expressa de capitalização [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-294-44.2010.5.08.0005) interposto por um ven [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Decisão proferida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de liberdade apre [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
As inscrições para o VIII Exame da Ordem Unificado estão abertas até às 23h59 do dia 16 de agosto. A prova objetiva terá composta [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo di [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impor limites à greve dos policiais feder [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
O desembargador Tourinho Neto, da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, conduz nesta segunda-feira (1 [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a alteração de diversos itens do edital do 53º [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
Com base na culpa presumida da empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Fundição Ícaro inden [ Leia mais... ]