Notícias
Justiça Federal determina inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde
14 de janeiro de 2010
Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde. A Justiça Federal de São Pa [ Leia mais... ]
Vivo é condenada por litigância de má-fé
23 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A. por litigânci [ Leia mais... ]
STF mantém deputados distritais afastados do processo de impeachment do governador Arruda
12 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) f [ Leia mais... ]
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
10 de maio de 2010
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um empregado que executava serviços gráfi [ Leia mais... ]
Cassada decisão que determinou ressarcimento tributário para revendedora de automóveis no Maranhão
28 de maio de 2010
Ao analisar a Reclamação (RCL) 9811, ajuizada na Corte pelo estado do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias [ Leia mais... ]
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
18 de junho de 2010
Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, dec [ Leia mais... ]
STJ anula ação penal contra acusada de levar carregador de celular para penitenciária
12 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou ação penal movida contra funcionária de uma penitenciária que tentou entrar [ Leia mais... ]
Empresário israelense condenado por fraude pede quinto habeas corpus ao STF
04 de agosto de 2010
A defesa do empresário israelense Doron Mukamal, preso preventivamente na Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva, em Itaí (S [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito cearense
23 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM [ Leia mais... ]
Cobrança de contribuição sindical rural precisa de notificação pessoal
10 de setembro de 2010
É indevida a cobrança de contribuição sindical rural quando não comprovada a notificação pessoal do devedor. Com esse fundamento, [ Leia mais... ]