10 de março de 2011
O transporte de valores é uma atividade considerada legalmente perigosa e requer que o empregado designado para desempenhá-la este [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OA [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Os proprietários da Fazenda Tesouras, localizada em Araguapaz (GO), ajuizaram Mandado de Segurança (MS 30539), no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º Grau deverá permanece [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em caso de ausência dos originais de título executivo, o juiz nã [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Os empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista que não recebem recursos da União, dos estados, do Distrito Fed [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de pla [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O PT e o PMDB resolveram o impasse nas indicações dos partidos para a presidência e a relatoria da comissão especial do Código de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento de adicional de i [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada, por falta de objeto, Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a proibiç [ Leia mais... ]