21 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um servidor aposentado da Univers [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, em reunião plenária acontecida na sexta-feira, 28, que a vaga de desembargador [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Em recursos sucessivos para reverter a sentença que descaracterizou a demissão por justa causa de um ex-empregado, a Volkswagen do [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Instituídos os alimentos provisórios em patamar razoável que atenda às necessidades do alimentando e a possibilidade econômica do [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O técnico em segurança do trabalho Ricardo Andrade Torales ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100952 [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para processar e julgar o furto ocorrido no Museu [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou embargos da TV Ômega visando an [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal teve seu seguimento negado (arquivad [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Region [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
Todos os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2009, voltan [ Leia mais... ]