26 de maio de 2009
O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de obra por uma [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estrat [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 anos. A mulh [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou os recursos em Habeas Corpus apresentado pelos ex-diretores do Banco de Brasília [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A LC Veículos Ltda., nome de fantasia de Alfa Corretora de Veículos, moveu uma Ação de Cumprimento de Obrigação contra A.J.S., sob [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A campanha institucional que OAB-MS e Maçonaria, através das três Grandes Potências Maçônicas de Mato Grosso do Sul, lançaram no m [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A Justiça Federal suspendeu a seleção para educadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) promovida pela Fundaçã [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) receberam o software de gestão e gravação audiovisual de audiências, ela [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Unime [ Leia mais... ]