30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, o 2º Fórum Internacional do Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizou o pedido de revisão do parecer emitido pela Adv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça, em Procedimentos de Controle Administrativo, foram suspensas por liminares [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Magno Fernandes Moreira Os doutrinadores especializados em Direito Penal já identificaram vários movimentos de po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) começou, nesta quarta-feira (10/12), a cadastrar profissionais de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça nos presídios do Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Maranhão já libertaram 1.234 presos, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A divulgação no mercado de informação desabonadora a respeito de empresa concorrente, gerando desconfiança da clientela, justifica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás irá promover uma seleção para vagas de atendente telejudiciário. Serão dez atendentes para cada tur [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O Brasil vai poder prestar contas dos bens apreendidos em operações policiais e continuar a fazer parte de organismos internaciona [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
Por Walter Ceneviva Não é surpresa a variedade de opiniões dos juristas sobre a situação do italiano Cesare Battisti, beneficiado [ Leia mais... ]