21 de agosto de 2009
A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qua [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de citação emitida por corte estrange [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que estabeleceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril pagará indenização por danos mo [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
Acompanhando o voto do ministro Hamilton Carvalhido, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, li [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Nos dias 25, 26 e 27 de novembro o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Em uma ação civil pública julgada ontem (2) na Oitava Turma, o Ministério Público do Trabalho pretendia que o Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
A integração internacional acelerada no fim do século XX tornou o modo como o Estado resolvia os problemas constitucionais absolut [ Leia mais... ]