Notícias
Crime cibernético - Coronel terá de indenizar por ofensas por e-mail
26 de maio de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles Augusto da [ Leia mais... ]
Prazo prescricional - STJ atende pedido de empresa cobrada pela Fazenda
02 de junho de 2009
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o início do prazo prescricional é a data em que ela ocorreu de maneir [ Leia mais... ]
Reforma política - Congresso pode liberar campanha na internet
09 de junho de 2009
Por Fernando Rodrigues Depois de tantos fracassos e imposturas neste ano, o Congresso pode se redimir em parte levando adiante a [ Leia mais... ]
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
17 de junho de 2009
Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu doen [ Leia mais... ]
Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel
24 de junho de 2009
Não há direito de propriedade decorrente do registro paroquial, assim como, para legitimar posse de lote de terra, é necessário, a [ Leia mais... ]
STJ - Prazos processuais ficam suspensos
01 de julho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do [ Leia mais... ]
Só após homologação do TCE inicia prazo decadencial para retificação de aposentadoria
20 de julho de 2009
A AGE - Advocacia-Geral do Estado conseguiu junto ao TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformar decisão da 2ª Vara de Faz [ Leia mais... ]
Escola Judicial recebe auditor do TCU para palestra sobre licitações e contratos
28 de julho de 2009
Responsabilidade administrativa perante o Tribunal de Contas da União. Esse foi o ponto de partida do palestrante Márcio André San [ Leia mais... ]
Liminar mantém suspenso concurso para oficiais da PMDF
04 de agosto de 2009
O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis proferiu liminar, na tarde de hoje (3/8), indeferindo pedido da ASOF/PMDF - Associação do [ Leia mais... ]
MPF e MP/RJ processam sete servidores estaduais
12 de agosto de 2009
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) propuseram uma ação de improbidade administrativa cont [ Leia mais... ]