30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei nº 12.227/06, de iniciativa do Executi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma pessoa física adquire um veículo no ano de 2005 e aliena no ano-calendário de 2007, pelo valor de R$ 55 mil, obtendo um ganho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O julgamento, que decide pelo recebimento ou não da denúncia contra acusados de integrarem milícias, está suspen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 50 presos na Operação Pasárgada — entre eles, juiz, prefeitos, procuradores municipais e advogados — devem ser liberados por de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal acolheu, nesta quinta-feira (24/4), pedido do governo da Itália, que desistiu da extradição de Maurizio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso e Priscyla Costa Júri popular bom é o júri que dá o resultado que eu quero. Se a decisão for contrária aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial militar Alcides Antônio Cristian Baia e Araújo, que está preso enquanto aguarda julgamento pelo júri popular, pediu lib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flavio J.S. Brando A última versão do Relatório do senador Valdir Raupp para a Proposta de Emenda Constitucional 12 – notor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral cancelou 1,8 milhão de títulos de eleitores em 24 estados brasileiros. Do total, pelo menos 1,2 milhão foram c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do idoso no [ Leia mais... ]