20 de maio de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, a suspensão de todos os inquéritos e [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vix Logística S.A contra multa por inobservância d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/7) o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas mu [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supre [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2014
O ato de instituição de ensino superior (IES) que indefere o requerimento de estágio a aluno regularmente matriculado por não ter [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não se submete às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública e por isso pode ter os s [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2014
Estão abertas as inscrições para o Encontro: Museu e Educação, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro no Memorial da Justiç [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2014
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previst [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2015
Fidelidade é dever jurídico só no casamento civil, não entre noivos ou namorados. Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
16 de março de 2015
O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser firmado. Esse [ Leia mais... ]