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Notícias

Declaração de impedimento - Juiz que tinha site pornográfico não vai mais julgar ação

30 de janeiro de 2009

O juiz federal Alex Kozinski, dos Estados Unidos, resolveu na sexta-feira (13/6) sair de um caso sobre obscenidade. Ele não vai ma [ Leia mais... ]

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

30 de janeiro de 2009

A prática de expor seus empregados a situações ridículas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas ao pa [ Leia mais... ]

Nova estratégia - Cacciola recorre à ONU para evitar retorno ao Brasil

30 de janeiro de 2009

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola recorreu, nesta terça-feira (8/7), ao comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) contra a tor [ Leia mais... ]

Sondagem eleitoral - Marta e Alckmin devem retirar pesquisa de seus sites

30 de janeiro de 2009

Os candidatos a prefeito de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), devem tirar de seus sites de campanha notícias [ Leia mais... ]

Ordem pública - Condição favorável subjetiva não basta para a liberdade

30 de janeiro de 2009

Simples alegações de condições subjetivas favoráveis não bastam para concessão da liberdade. O entendimento é do ministro Cesar As [ Leia mais... ]

Respostas selecionadas - Dantas pede ao STF para ficar calado na CPI das Escutas

30 de janeiro de 2009

A defesa do banqueiro Daniel Dantas pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a responder a t [ Leia mais... ]

Ato de império - Embaixada dos EUA será intimada no caso Jango

30 de janeiro de 2009

A Embaixada dos Estados Unidos deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional do país no caso envolvendo ind [ Leia mais... ]

Análise vedada - Mantida multa a deputado tucano por propaganda irregular

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e manteve a multa de R$ 2 mil ao parl [ Leia mais... ]

Liga da Justiça - Policial acusado de participar de milícias ficará preso

30 de janeiro de 2009

Após confirmar que o policial militar Ricardo Carvalho dos Santos, preso por determinação da Justiça Eleitoral era mesmo o Ricardo [ Leia mais... ]

Agenda Positiva - Juízes debatem em evento ampliação da Justiça Federal

30 de janeiro de 2009

No segundo dia de reuniões da Agenda Positiva da Justiça Federal, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal que reúne cerc [ Leia mais... ]