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Notícias

Negada indenização a empregado da Conab que sofreu penalidade de suspensão

03 de setembro de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) qu [ Leia mais... ]

UFMS promove Jornada Acadêmica de Direito no campus de Corumbá

23 de setembro de 2013

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Pantanal (Corumbá), promove, nesta semana, a segunda edição da “Jornada Acadê [ Leia mais... ]

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

09 de outubro de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão [ Leia mais... ]

Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda

25 de outubro de 2013

Para reconhecer o direito à isenção de Imposto de Renda em decorrência de doença grave, o juiz não está vinculado a laudo oficial [ Leia mais... ]

Telexfree rejeita TAC oferecido pelo MP e permanece com atividades suspensas

18 de novembro de 2013

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre a “Ympactus Comercial Ltda.” (Telexfree) e o Ministério Público do Acre, que [ Leia mais... ]

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

04 de dezembro de 2013

Um motorista de ônibus elétrico (trólebus) da região metropolitana de São Paulo (SP) não conseguiu adicional de periculosidade por [ Leia mais... ]

Candidato a soldado músico da Política Militar é desclassificado em razão de idade

26 de dezembro de 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar do Ac [ Leia mais... ]

Comarca de Aquidauana seleciona estagiários de Direito

24 de janeiro de 2014

Estão abertas as inscrições do processo seletivo de estagiários do curso de Direito da Comarca de Aquidauana para estudantes devid [ Leia mais... ]

Mantida decisão sobre pagamento de férias de professores de município baiano

18 de fevereiro de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 760) em que [ Leia mais... ]

Iasp lança Jornada Paulista de Direito Comercial

15 de abril de 2014

O Instituto dos Advogados de São Paulo lançou a Jornada Paulista de Direito Comercial 2014, que servirá de plataforma para discuss [ Leia mais... ]