30 de janeiro de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, enviou mensagem ao Conselho Federal da entidade para express [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou que a senadora Roseana Sarney terá de pagar multa por propaganda irregular nas eleições de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quinta-feira (6/3), seu novo presidente, o ministro Humberto Gomes de Barros. Ele d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o candidato. Foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As três filhas de uma vítima de acidente aéreo e o proprietário de um dos aviões envolvidos no acidente fecharam acordo em cartóri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou requerimento para inserir na pauta de urgência da Câmara dos Deputados o Proje [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O fato de os Juizados Especiais Federais terem em seus estoques mais ações que a primeira instância da Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As férias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça não suspendem o prazo para a interposição de Agravo de Instrumento, que de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Após quase duas décadas da Constituição cidadã, sustentáculo do Estado de Democrático de Direito, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Agentes das polícias federal e civil entraram em uma nova batalha: desta vez é contra o que chamam de “delegado-juiz”, uma nova co [ Leia mais... ]