Notícias
STJ reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no Rio de Janeiro
26 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
26 de fevereiro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST mantém dispensa por justa causa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
26 de fevereiro de 2025
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave. Resumo: Um vendedor da Cargill Agr [ Leia mais... ]
TST: Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada
26 de fevereiro de 2025
Ele tinha de se deslocar entre cidades de diversos estados. Resumo: A 2ª Turma [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece a competência da Anvisa para fiscalizar e aplicar sanções relacionadas à publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
26 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo
26 de fevereiro de 2025
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça. [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante permanência de papagaio com tutor ao reconhecer boa-fé na aquisição
26 de fevereiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) auto [ Leia mais... ]
TJ/SC nega imunidade tributária e mantém cobrança de IPTU a companhia de água
26 de fevereiro de 2025
Fins lucrativos e distribuição de dividendos impedem o benefício fiscal, decide TJSC. [ Leia mais... ]
TJ/MG condena academia de ginástica por cliente que se lesionou
26 de fevereiro de 2025
Lesão ocorreu durante aula experimental. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
26 de fevereiro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconheciment [ Leia mais... ]