Notícias
TJ/AC: Homem é condenado por maus-tratos a cachorros
01 de agosto de 2025
Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambien [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco é impedido de descontar valores de aposentadoria de idoso de 74 anos
01 de agosto de 2025
Um idoso de 74 anos que teve parte de seu benefício previdenciário comprometido por descontos mensais, que afirma não reconhecer, [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reintegração de diretor sindical ao cargo após dispensa irregular em empresa de segurança
01 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança reintegre o diretor de um sindicato dos empregados dispensado de for [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado em danos morais e estéticos causados por atraso em liberação de cirurgia
01 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou, ao julgar recurso, a ampliação dos valores de indenizações a serem pagos por um plano de saú [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante mediador escolar a criança com transtorno do espectro autista
01 de agosto de 2025
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador que perdeu a perna em acidente em granja de suíno será indenizado
01 de agosto de 2025
Um acidente que resultou na amputação da perna direita de um auxiliar de produção levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empre [ Leia mais... ]
TJ/RO: Médico que acumulou ilegalmente três cargos públicos é condenado a devolver mais de 400 mil a três municípios
01 de agosto de 2025
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor por cobrança de serviços não contratados
01 de agosto de 2025
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, reforça o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os di [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
01 de agosto de 2025
Resumo: Recepcionista de hotel informava o próprio pix aos clientes e repassava parte [ Leia mais... ]
TJ/RO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante
01 de agosto de 2025
Miqueias e Alex, de Cerejeiras, decidiram de última hora e acabaram sendo o primeiro casal [ Leia mais... ]