16 de agosto de 2013
A ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (15/08), a primeira audiência de atendimento a advogados por v [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A contagem dos prazos recursais fica suspensa durante o recesso forense, que vai de 20/12 a 6/1, não devendo este período ser cons [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
Uma promotora de vendas da Tim comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa por litigância [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
Tem início nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, o agendamento de audiências para a Semana da Conciliação 2013, que este ano será [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki determinou a adoção do rito abreviado na tramitação da ação direta de incon [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fia [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
A intimação do Ministério Público só se concretiza com o acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos, estejam [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Habeas Corpus (HC) 112848, no qual a Defensoria Pública da União questiona [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
Um motorista que levou um tiro num tiroteio iniciado por ele, após discutir com o gerente por se recusar a cumprir suas ordens, nã [ Leia mais... ]